[{"N\u00famero":"2024","Data":"02\/01\/2025","Exerc\u00edcio":2025,"Compet\u00eancia":"Janeiro","\u00d3rg\u00e3o":"Prefeitura Municipal de Alc\u00e2ntaras","Descri\u00e7\u00e3o":"Considerando os Princ\u00edpios da Publicidade e Efici\u00eancia, previstos no caput do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, e em observ\u00e2ncia ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18\/11\/2011 Lei de Acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o), informarmos que NENHUMA REN\u00daNCIA FISCAL NO PER\u00cdODO DE 01\/01\/2024 a 31\/12\/2024 no \u00e2mbito da Prefeitura de Alc\u00e2ntaras-CE."},{"N\u00famero":"2025","Data":"02\/01\/2025","Exerc\u00edcio":2025,"Compet\u00eancia":"Janeiro","\u00d3rg\u00e3o":"Prefeitura Municipal de Alc\u00e2ntaras","Descri\u00e7\u00e3o":"Considerando os Princ\u00edpios da Publicidade e Efici\u00eancia, previstos no caput do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, e em observ\u00e2ncia ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18\/11\/2011 Lei de Acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o), informarmos que NENHUMA REN\u00daNCIA FISCAL NO PER\u00cdODO DE 01\/01\/2022 AT\u00c9 A PRESENTE DATA no \u00e2mbito da Prefeitura de Alc\u00e2ntaras-CE."},{"N\u00famero":"2023","Data":"02\/01\/2024","Exerc\u00edcio":2024,"Compet\u00eancia":"Janeiro","\u00d3rg\u00e3o":"Prefeitura Municipal de Alc\u00e2ntaras","Descri\u00e7\u00e3o":"Considerando os Princ\u00edpios da Publicidade e Efici\u00eancia, previstos no caput do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, e em observ\u00e2ncia ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18\/11\/2011 Lei de Acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o), informarmos que NENHUMA REN\u00daNCIA FISCAL NO PER\u00cdODO DE 01\/01\/2023 a 31\/12\/2023 no \u00e2mbito da Prefeitura de Alc\u00e2ntaras-CE."},{"N\u00famero":"2022","Data":"02\/01\/2023","Exerc\u00edcio":2023,"Compet\u00eancia":"Janeiro","\u00d3rg\u00e3o":"Prefeitura Municipal de Alc\u00e2ntaras","Descri\u00e7\u00e3o":"Considerando os Princ\u00edpios da Publicidade e Efici\u00eancia, previstos no caput do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, e em observ\u00e2ncia ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18\/11\/2011 Lei de Acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o), informarmos que NENHUMA REN\u00daNCIA FISCAL NO PER\u00cdODO DE 01\/01\/2022 a 31\/12\/2022 no \u00e2mbito da Prefeitura de Alc\u00e2ntaras-CE."}]