Política de Privacidade do Portal da Prefeitura Municipal de Alcântaras
A sua privacidade é importante para nós. Esta política apresenta, de forma clara, como o portal trata informações pessoais, utiliza cookies, protege dados coletados e respeita os direitos fundamentais de liberdade, intimidade e privacidade.
Os dados são tratados apenas quando necessários, com base legal e finalidade definida.
Os cookies ajudam a manter funcionalidades, preferências e análises de desempenho do portal.
O cidadão pode buscar esclarecimentos, atendimento e orientação sobre o tratamento de seus dados.
Privacidade e uso de dados
Informações gerais sobre coleta, uso, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais no portal.
Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para viabilizar um serviço, um atendimento ou uma funcionalidade específica do portal, sempre por meios legítimos, transparentes e compatíveis com a legislação aplicável.
Também buscamos informar, sempre que possível, por que determinados dados estão sendo coletados, como serão utilizados e por quanto tempo serão mantidos, de forma que o cidadão possa compreender o tratamento realizado.
As informações coletadas são armazenadas apenas pelo tempo necessário ao atendimento da finalidade informada, da obrigação legal correspondente ou da preservação do interesse público, com medidas razoáveis de segurança contra perda, roubo, acesso indevido, divulgação ou modificação não autorizada.
O portal pode conter links para páginas e serviços externos. Nesses casos, o tratamento de dados realizado fora deste ambiente passa a obedecer às políticas de privacidade próprias de cada serviço de terceiros.
O usuário é livre para não fornecer determinadas informações, ciente de que isso pode limitar o uso de algumas funcionalidades ou a continuidade de certos serviços disponíveis no portal.
Coleta consciente
Solicitamos informações pessoais apenas quando elas são realmente necessárias para viabilizar serviços, atendimento ao cidadão ou obrigações legais do portal.
Uso transparente
Sempre que houver tratamento de dados pessoais, buscamos deixar claro por qual motivo os dados estão sendo coletados, como serão utilizados e em qual base legal esse processo se apoia.
Armazenamento protegido
Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário e protegidos por medidas técnicas e administrativas voltadas à prevenção de perda, acesso indevido ou uso não autorizado.
Compartilhamento restrito
As informações não são compartilhadas publicamente ou com terceiros, salvo quando houver necessidade legal, regulatória ou operacional compatível com a LGPD.
Política de cookies
Explicação sobre o uso de cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a navegação e a experiência do usuário.
O que são cookies?
Cookies são pequenos arquivos armazenados no navegador do usuário para permitir o adequado funcionamento de páginas, lembrar preferências, preservar sessões e apoiar análises de uso do site.
Como usamos os cookies?
Utilizamos cookies para manter recursos essenciais do portal, aperfeiçoar a experiência de navegação, preservar informações temporárias de formulários, medir desempenho e orientar melhorias.
Como desativar cookies?
O usuário pode bloquear ou remover cookies nas configurações do navegador. No entanto, a desativação pode comprometer funcionalidades, causar falhas em algumas páginas e reduzir a qualidade da experiência no portal.
Cookies de terceiros
O portal pode utilizar ferramentas analíticas de terceiros, como soluções de medição de acesso e desempenho, para compreender padrões de navegação, tempo de permanência e páginas mais consultadas. Essas informações ajudam a aperfeiçoar a usabilidade e a qualidade do conteúdo.
Compromisso do usuário
O uso do portal pressupõe comportamento compatível com a legislação, com a boa-fé e com a segurança do ambiente digital.
Uso legal e responsável
Não utilizar o portal para práticas ilícitas, contrárias à boa-fé, à ordem pública ou que violem normas legais e administrativas.
Conteúdo adequado
Não divulgar conteúdo discriminatório, ofensivo, ilícito ou incompatível com os direitos fundamentais e com o propósito institucional do portal.
Preservação da segurança
Não praticar ações que comprometam a segurança física ou lógica do portal, incluindo tentativas de fraude, invasão, sabotagem ou disseminação de software malicioso.
Mais informações
Em caso de dúvidas sobre tratamento de dados, uso de cookies ou direitos do titular, consulte a página da LGPD do portal ou utilize os canais oficiais de atendimento da Ouvidoria.