Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), informarmos que NENHUM INCETIVO A PROJETOS CULTURAIS NO PERÍODO DE 01/01/2026 ATÉ A PRESENTE DATA no âmbito da Prefeitura de Alcântaras-CE.
Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), informarmos que NENHUM INCETIVO A PROJETOS CULTURAIS NO PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025 no âmbito da Prefeitura de Alcântaras-CE.
Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), informarmos que NENHUM INCETIVO A PROJETOS CULTURAIS NO PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2024 no âmbito da Prefeitura de Alcântaras-CE.
Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), informarmos que NENHUM INCETIVO A PROJETOS CULTURAIS NO PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2023 no âmbito da Prefeitura de Alcântaras-CE.