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ESTABELECE CRITÉRIOS E METAS ANUAIS DE ALFABETIZAÇÃO PARA DEFINIÇÃO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO PROFESSOR ALFABETIZADOR E DO PRÊMIO AGENTE ALFABETIZADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 DESTINADO À SELEÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM BASE NA LEI Nº 963 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Maria das Graças Monte dos Santos, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras, no período de 01/10/2026 à 30/10/2026, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2025 a 31/01/2026

Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Maria Solidade Menezes da Silva, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras, no período de 01/10/2026 à 30/10/2026, relativo ao período aquisitivo de 02/02/2025 a 01/02/2026

EXONERAR, o (a) senhor (a). Tacila Alcantara Aguiar, CPF: 603.296.723-98 do cargo de provimento e comissão de Coordenador (a) da Atenção Primária da Secretaria de Saúde de Alcântaras, símbolo DAS II, com efeitos a partir do dia 08/09/2026.