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Número: 20250804-1 Exercício: 2025 Data: 04/08/2025 Tipo: Concessão Descrição: Conceder, licença remunerada para o servidor (a) efetivo senhor (a) EDSON TRAJANO DE ALBUQUERQUE - matrícula nº 0310 - CPF: 796.569.603-78, com lotação na Secretaria Municipal de Educação-SEDUC, pelo prazo de seis (6) meses a contar do dia 04 de agosto de 2025 até o dia 04 de fevereiro de 2026.
Número: 20250731-1 Exercício: 2025 Data: 31/07/2025 Tipo: EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA Descrição: EXONERAR com a data do dia 31 de julho de 2025, com a devida vacância do cargo de VIGIA, o servidor JOSÉ ALVES PEREIRA.
Número: 20250723-1 Exercício: 2025 Data: 23/07/2025 Tipo: Nomeação Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho de alimentação escolar – CAE, para o quadriênio de 2025 a 2029 e dá outras providências.
Número: 20250722-1 Exercício: 2025 Data: 22/07/2025 Tipo: Nomeação Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil do Município de Alcântaras-Ceará COMDEC, para o biênio de 22/07/2025 a 22/07/2027 e dá outras providências.
Número: 20250627-1 Exercício: 2025 Data: 27/06/2025 Tipo: Concessão Descrição: Conceder a(o) servidor (a) Francisco Fábio Carvalho, motorista, matricula 17, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 3º quinquênio, aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado: a) 01/08/2025 a 30/08/2025 (3º período)

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Prefeito(a)

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Vice Prefeito(a)

JOSÉ ERIVALDO FREIRE AGUIAR

CNPJ

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