Decretos

Dispõe sobre a promoção e ampliação do acesso à imunização, com ênfase nas ações intersetoriais e extramuros, especialmente nas instituições de ensino do Município de Alcântaras, e dá outras providências

Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Alcântaras em razão da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026 e dá outras providências

DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO VEREADOR ALEXANDRE DO BONFIM

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.