Transparência Ouvidoria/E-Sic Mapa do Site

Decretos

Decretos
Última atualização: 22/05/2026 20:44 376 registros
DECRETO Nº 202501061 06/01/2025 2025

UTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC) A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercício: 2025 Competência: Janeiro
Acessar
DECRETO Nº 202412311 31/12/2024 2024

Dispõe sobre a exoneração de todos os ocupantes de cargos em comissão do Poder Executivo Municipal de Alcântaras, e dá outras providências

Exercício: 2024 Competência: Dezembro
Acessar
DECRETO Nº 202412301 30/12/2024 2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS

Exercício: 2024 Competência: Dezembro
Acessar
DECRETO Nº 202412201 20/12/2024 2024

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÒRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 23 E 24 DE DEZEMBRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercício: 2024 Competência: Dezembro
Acessar
DECRETO Nº 202412061 06/12/2024 2024

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÒRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 09 E 10 DE DEZEMBRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercício: 2024 Competência: Dezembro
Acessar

Como você avalia esta página?

Sua opinião nos ajuda a melhorar

😞
Péssimo
☹️
Ruim
😐
Regular
🙂
Bom
😁
Excelente