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Última atualização: 26/08/2026 10:32 382 registros
DECRETO Nº 20251124-1 24/11/2025 2025

ALTERA O ART. 3º, INCISO I DO DECRETO Nº 20241014-1 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024, QUE ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Exercício: 2025 Competência: Novembro
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DECRETO Nº 20251111-1 11/11/2025 2025

Institui o Plano Municipal de Combate, Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas do Município de Alcântaras

Exercício: 2025 Competência: Novembro
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DECRETO Nº 20251022-1 22/10/2025 2025

Institui o Plano Municipal de Combate, Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas do Município de Alcântaras.

Exercício: 2025 Competência: Outubro
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DECRETO Nº 20251021-1 21/10/2025 2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercício: 2025 Competência: Outubro
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DECRETO Nº 20251013-1 13/10/2025 2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercício: 2025 Competência: Outubro
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