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Última atualização: 27/10/2026 16:50 386 registros
DECRETO Nº 20261022-1 22/10/2026 2026

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercício: 2026 Competência: Outubro
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DECRETO Nº 20261015-1 15/10/2026 2026

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2026, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercício: 2026 Competência: Outubro
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DECRETO Nº 20260930-1 02/10/2026 2026

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercício: 2026 Competência: Outubro
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DECRETO Nº 20260901-1 01/09/2026 2026

INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS/CE, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercício: 2026 Competência: Setembro
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DECRETO Nº 20260824-1 26/08/2026 2026

INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE ALCÂNTARAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercício: 2026 Competência: Agosto
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