Decretos

INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE ALCÂNTARAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a promoção e ampliação do acesso à imunização, com ênfase nas ações intersetoriais e extramuros, especialmente nas instituições de ensino do Município de Alcântaras, e dá outras providências

QUALIFICA COMO ORGANIZACAO SOCIAL, NO AMBITO DO MUNICfPIO DE ALCANTARAS, NA AREA DA SAÚDE, A INSTITUTO DE SAUDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Alcântaras em razão da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026 e dá outras providências

DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS