| 04/2025 |
Edital
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2026 |
06/05/2026 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 004/2025
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| 04/2025 |
Edital
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2026 |
04/05/2026 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 004/2025
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| 20260429-1 |
Decreto
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2026 |
29/04/2026 |
Gabinete da Prefeita
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REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 1 |
Inidôneas
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2026 |
28/04/2026 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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Declaração de Inexistência de Sanções Administrativas
A Prefeitura Municipal de Alcântaras informa que, após consulta aos registros e sistemas administrativos, não foram identificadas sanções administrativas aplicadas a empresas no âmbito deste Município no período compreendido entre o ano de 2024 até a presente data.
Esta declaração está fundamentada nos princípios que regem a Administração Pública, especialmente os da legalidade, transparência e publicidade, bem como em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), que dispõe sobre a aplicação e o registro de sanções a licitantes e contratados.
Ressalta-se que a verificação de sanções administrativas é uma medida essencial para garantir a regularidade das contratações públicas, assegurando que os fornecedores atendam aos requisitos legais e estejam aptos a contratar com a Administração.
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| 04/2025 |
Edital
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2026 |
22/04/2026 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 004/2025
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| 03/2026 |
Resolução
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2026 |
17/04/2026 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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RESOLUÇÃO CMEA Nº 03/2026 - Dispõe sobre credenciamento e recredenciamento de instituição de ensino do Sistema Municipal de Ensino, autorização, reconhecimento de seus cursos e renovação do reconhecimento, e dá outras providencias
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| 04/2026 |
Resolução
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2026 |
17/04/2026 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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RESOLUÇÃO CMEA Nº 04/2026 - Estabelece normas e diretrizes complementares para a implementação da Educação em Direitos Humanos, da Cultura de Paz e da Justiça Restaurativa no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Alcântaras/CE e dá outras providências
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| 07/2025 |
Edital
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2026 |
31/03/2026 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 07/2025
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| 07/2025 |
Edital
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2026 |
30/03/2026 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 07/2025
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| 20260330-1 |
Decreto
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2026 |
30/03/2026 |
Gabinete da Prefeita
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DISPÕE ACERCA DOS EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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