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Número: 201605301 Exercício: 2016 Data: 30/05/2016 Órgão: Prefeitura Municipal de Alcântaras Competência: Maio Descrição: DECLARA NULO O DECRETO Nº 201605271 DE 27 DE MAIO DE 2016 QUE REVOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ASSIM DECLARADA MEDIANTE DECRETO Nº 201604131 DE 13 DE ABRIL DE 2016.
Número: 201606061 Exercício: 2016 Data: 06/06/2016 Órgão: Prefeitura Municipal de Alcântaras Competência: Junho Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS – CE.
Número: 201606131 Exercício: 2016 Data: 13/06/2016 Órgão: Prefeitura Municipal de Alcântaras Competência: Junho Descrição: DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 2 DE OUTUBRO DE 2016.
Número: 201606151 Exercício: 2016 Data: 15/06/2016 Órgão: Prefeitura Municipal de Alcântaras Competência: Junho Descrição: ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS/CE CONVOCADA MEDIANTE DECRETO Nº 201605051 DE 05/05/2016.
Número: 201609191 Exercício: 2016 Data: 19/09/2016 Órgão: Prefeitura Municipal de Alcântaras Competência: Setembro Descrição: RETIFICA O DECRETO Nº 201606061 DE 6 DE JUNHO DE 2016 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS – CE.

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