Decretos

ALTERA O ART. 2º, INCISO I AO XII DO DECRETO Nº 20230818-1 DE 18 DE AGOSTO DE 2023, QUE ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CIRANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA

ALTERA O ART. 3º, INCISO I DO DECRETO Nº 20241014-1 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024, QUE ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Institui o Plano Municipal de Combate, Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas do Município de Alcântaras

Institui o Plano Municipal de Combate, Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas do Município de Alcântaras.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS