Decretos
Decretos
Número: 202306301
Exercício: 2023
Data: 30/07/2024
Competência: Julho
Descrição: DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 202407171
Exercício: 2024
Data: 17/07/2024
Competência: Julho
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE ALCÂNTARAS, ESTADO DO CEARÁ
Número: 202405292
Exercício: 2024
Data: 29/05/2024
Competência: Maio
Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO, EDIÇÃO 2024, INSTITUIDO PELA LEI Nº 774 DE 10 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 202405291
Exercício: 2024
Data: 29/05/2024
Competência: Maio
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 202405291
Exercício: 2024
Data: 29/05/2024
Competência: Maio
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeito(a)
CHARLYNE CUNHA FREIRE
Vice Prefeito(a)
JOSÉ ERIVALDO FREIRE AGUIAR
CNPJ
07.598.626/0001-90
Institucional
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contato@pmalcantaras.ce.gov.br
Endereço
Rua Anturino Cunha, Nº 361, Centro, CEP: 62120000
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