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Número Tipo Exercício Data Órgão Descrição Ações
201902281 Decreto 2019 28/02/2019 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBIJCA MUNICIPAL NO DIA 01 DE MARÇO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
201902282 Decreto 2019 28/02/2019 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
201902131 Decreto 2019 13/02/2019 Prefeitura Municipal de Alcântaras Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica, e dá outras providências.
201902121 Decreto 2019 12/02/2019 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS/CE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
201901311 Decreto 2019 31/01/2019 Prefeitura Municipal de Alcântaras Regulamenta a Lei Municipal nu 731, de 13/12/2018, que instituiu o Órgão Oficial de Publicação do Município de Alcântaras, e dá outras providências
Nº 201902281 Decreto
28/02/2019 2019

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃ...

Nº 201902282 Decreto
28/02/2019 2019

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃ...

Nº 201902131 Decreto
13/02/2019 2019

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica, e dá outras providênci...

Nº 201902121 Decreto
12/02/2019 2019

DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS/CE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 20...

Nº 201901311 Decreto
31/01/2019 2019

Regulamenta a Lei Municipal nu 731, de 13/12/2018, que instituiu o Órgão Oficial de Publicação do Mu...

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