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Número Tipo Exercício Data Órgão Descrição Ações
201811191 Decreto 2018 19/11/2018 Prefeitura Municipal de Alcântaras NOMEIA OS MEMBROS INDICADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS - ce PARA O BIÊNIO DE 2019-2020 NA FORMA QUE INDICA.
201811141 Decreto 2018 14/11/2018 Prefeitura Municipal de Alcântaras DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS EXPEDIENTES DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018, PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
201810251 Decreto 2018 25/10/2018 Prefeitura Municipal de Alcântaras Regulamenta a concessão da licença prêmio ou especial para os profissionais do magistério do Município de Alcântaras, de conformidade com o § 2°, do art. 113 da Lei Municipal N.° 509, de 3 de novembro de 2008, com a nova redação dada pela Lei Municipal N.° 696, de 05 de junho de 2017, e dá outras providências.
201810231 Decreto 2018 23/10/2018 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018.
201709301 Decreto 2017 30/09/2018 Prefeitura Municipal de Alcântaras AUTORIZA A PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 706, DE 30 DE SETEMBRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 201811191 Decreto
19/11/2018 2018

NOMEIA OS MEMBROS INDICADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS - ce PA...

Nº 201811141 Decreto
14/11/2018 2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS EXPEDIENTES DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018, PARA OS SERVIDORES MUNICIPA...

Nº 201810251 Decreto
25/10/2018 2018

Regulamenta a concessão da licença prêmio ou especial para os profissionais do magistério do Municíp...

Nº 201810231 Decreto
23/10/2018 2018

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃ...

Nº 201709301 Decreto
30/09/2018 2017

AUTORIZA A PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 706, DE 30 DE SETEMBRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ O...

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