Nomeação

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS - de ALCÂNTARAS-CE, criado pela Lei 728/2019, e dá outras providências

Ficam nomeados os representantes Titulares e Suplentes do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância no Município de Alcântaras-CE; na forma do Artigo 3º do Decreto Municipal nº 20241014-1 de 14 de outubro de 2024, alterado pelo decreto municipal nº 20250415-1 de 15 de abril de 2025

NOMEAR, os membros do CAISAN-Câmara Inter Setorial de Segurança alimentar e Nutricional de ALCÂNTARAS-CE, com mandata de dois a contar do dia 01 de julho de 2025 até 30 de junho de 2027

Ficam nomeados os representantes abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alcântaras–CMDCA, em conformidade com a Lei Municipal nº 603 de 23 de agosto de 2013, para o mandato de dois anos a contar do dia 21/11/2024 a 20/11/2026