Portarias

Nomeia o (a) senhor (a) Livia Laíz Fernandes Alves, para exercer o cargo de Provimento em comissão de Secretária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turístico e Cultural.

Subdelegar as atividades inerentes à gestão financeira envolvendo ordenação de despeças, autorização e consecução de pagamentos da Secretária Municipal de Desenvolvimento Turístico e Cultural de Alcântaras ao senhor EDMILSON BEZERRA ARRUDA, CPF: 751.550.443-91 ocupante do cargo de Coordenador de Gestão – símbolo DAS II.

Conceder a(o) servidor(a) REGINA FERNANDES FELISMINO COSTA, professor (a), matricula nº 465, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL-GIP, por ter o(a) mesmo(a) adquirido nível de escolaridade superior exigido para o ingresso no cargo, na forma do artigo 35 da Lei Municipal 532/2010 (Plano de Cargos e Carreira do Magistério). Dessa forma, devido ao benefício/gratificação/especialização ser inacumulável, incidirá sobre o salário base/piso salarial, referência 1, classe 1, conforme fundamentos do Parecer Jurídico Nº 010/2025 da Procuradoria Geral do Município de Alcântaras.

Conceder o(a) Sr(a). JOAQUIM FREIRE CARVALHO, Assessor Especial de Desenvolvimento Institucional, portador (a) do CPF 010.003.743-78, 1 (uma) diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Brasília – DF

Conceder o(a) Sr(a). CHARLYNE CUNHA FREIRE, Prefeita Municipal, portador (a) do CPF 948.242.743-20, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais) no valor total de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Brasília – DF