Portarias
Portarias Cadastradas
Número: 20250505
Exercício: 2025
Data: 05/05/2025
Tipo: Nomeação
Descrição: Nomear o (a) senhor (a) Ana Rita Machado Freire, CPF Nº: 023.387.333-39, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador (a) da Vigilância SIMBOLO DAS-II, da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Alcântaras.
Número: 20250430-2
Exercício: 2025
Data: 30/04/2025
Tipo: Exoneração
Descrição: EXONERA, o (a) senhor (a). Ana Rita Machado Freire, inscrito (a) CPF: 023.387.333-39 do cargo de provimento em comissão de Administrador (a) Distrital, Símbolo DAS-III da estrutura administrativa do (a) Gabinete da Prefeita, com efeitos a partir do dia 30/04/2025.
Número: 20250430-3
Exercício: 2025
Data: 30/04/2025
Tipo: Nomeação
Descrição: Nomear, o Conselheiro (a) Tutelar, TAMIRES SENA SANTOS SILVA, 2ª suplente do Conselho Tutelar, por quanto durar o afastamento do titular MARIA SOLANGE FREIRE, que saíra em gozo de férias pelo período de 30 dias em 02/05/2025 à 01/06/2025, na forma da PORTARIA SEINDES 20250414-1 de 14 de abril de 2025.
Número: 20250428-1
Exercício: 2025
Data: 28/04/2025
Tipo: Concessão
Descrição: Conceder a(o) servidor(a) ANA CELIA ALVES DA COSTA, professor (a), matricula nº 151, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL-GIP, por ter o(a) mesmo(a) adquirido nível de escolaridade superior exigido para o ingresso no cargo, na forma do artigo 35 da Lei Municipal 532/2010 (Plano de Cargos e Carreira do Magistério). Dessa forma, devido ao benefício/gratificação/especialização ser inacumulável, incidirá sobre o salário base/piso salarial, referência 1, classe 1, conforme fundamentos do Parecer Jurídico Nº 010/2025 da Procuradoria Geral do Município de Alcântaras.
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Prefeito(a)
CHARLYNE CUNHA FREIRE
Vice Prefeito(a)
JOSÉ ERIVALDO FREIRE AGUIAR
CNPJ
07.598.626/0001-90
Institucional
Prefeitura Municipal de Alcântaras
contato@pmalcantaras.ce.gov.br
Endereço
Rua Anturino Cunha, Nº 361, Centro, CEP: 62120000
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