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Portarias Cadastradas
Número: 20250407-4
Exercício: 2025
Data: 07/04/2025
Tipo: Nomeação
Descrição: NOMEAR, a partir da presente data o (a) senhor (a) Livia Laíz Fernandes Alves, inscrito (a) CPF: 606.212.683-64 para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turístico e Cultural, Símbolo DAS-I da estrutura administrativa do (a) Secretária Municipal de Desenvolvimento Turístico e Cultural.
Número: 2025040711
Exercício: 2025
Data: 07/04/2025
Tipo: Designação
Descrição: Subdelegar as atividades inerentes à gestão financeira envolvendo ordenação de despeças, autorização e consecução de pagamentos da Secretária Municipal de Desenvolvimento Turístico e Cultural de Alcântaras ao senhor EDMILSON BEZERRA ARRUDA, CPF: 751.550.443-91 ocupante do cargo de Coordenador de Gestão – símbolo DAS II.
Número: 20250407-9
Exercício: 2025
Data: 07/04/2025
Tipo: Concessão
Descrição: Conceder a(o) servidor(a) REGINA FERNANDES FELISMINO COSTA, professor (a), matricula nº 465, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL-GIP, por ter o(a) mesmo(a) adquirido nível de escolaridade superior exigido para o ingresso no cargo, na forma do artigo 35 da Lei Municipal 532/2010 (Plano de Cargos e Carreira do Magistério). Dessa forma, devido ao benefício/gratificação/especialização ser inacumulável, incidirá sobre o salário base/piso salarial, referência 1, classe 1, conforme fundamentos do Parecer Jurídico Nº 010/2025 da Procuradoria Geral do Município de Alcântaras.
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Prefeito(a)
CHARLYNE CUNHA FREIRE
Vice Prefeito(a)
JOSÉ ERIVALDO FREIRE AGUIAR
CNPJ
07.598.626/0001-90
Institucional
Prefeitura Municipal de Alcântaras
contato@pmalcantaras.ce.gov.br
Endereço
Rua Anturino Cunha, Nº 361, Centro, CEP: 62120000
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