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467 publicações
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Número: 202405291 Exercício: 2024 Competência: Maio Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 29/05/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 202405291
Exercício: 2024 Competência: Maio Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 29/05/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 202405291 Exercício: 2024 Competência: Maio Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 29/05/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 202405291
Exercício: 2024 Competência: Maio Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 29/05/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 202403222 Exercício: 2024 Competência: Maio Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 22/05/2024

Regulamenta a Lei Complementar nº 877, de 05 de março de 2024 para dispor sobre a Gratificação dos Secretários Escolares Municipais

Número: 202403222
Exercício: 2024 Competência: Maio Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 22/05/2024

Regulamenta a Lei Complementar nº 877, de 05 de março de 2024 para dispor sobre a Gratificação dos Secretários Escolares Municipais

Número: 202405161 Exercício: 2024 Competência: Maio Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 16/05/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO

Número: 202405161
Exercício: 2024 Competência: Maio Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 16/05/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO

Número: 202403221 Exercício: 2024 Competência: Março Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 22/04/2024

REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO EM FAVOR DE TERCEIROS, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 60 DA LEI Nº 509, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008

Número: 202403221
Exercício: 2024 Competência: Março Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 22/04/2024

REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO EM FAVOR DE TERCEIROS, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 60 DA LEI Nº 509, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008

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