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Última atualização: 26/06/2026 15:12 518 publicações
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Número: 202306301 Exercício: 2023 Competência: Julho Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 30/07/2024

DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 202306301
Exercício: 2023 Competência: Julho Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 30/07/2024

DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 202407171 Exercício: 2024 Competência: Julho Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 17/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE ALCÂNTARAS, ESTADO DO CEARÁ

Número: 202407171
Exercício: 2024 Competência: Julho Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 17/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE ALCÂNTARAS, ESTADO DO CEARÁ

Número: 202405292 Exercício: 2024 Competência: Maio Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 29/05/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO, EDIÇÃO 2024, INSTITUIDO PELA LEI Nº 774 DE 10 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 202405292
Exercício: 2024 Competência: Maio Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 29/05/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO, EDIÇÃO 2024, INSTITUIDO PELA LEI Nº 774 DE 10 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 202405291 Exercício: 2024 Competência: Maio Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 29/05/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 202405291
Exercício: 2024 Competência: Maio Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 29/05/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 202405291 Exercício: 2024 Competência: Maio Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 29/05/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 202405291
Exercício: 2024 Competência: Maio Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 29/05/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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