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Última atualização: 26/06/2026 15:12 518 publicações
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Número: 202206211 Exercício: 2022 Competência: Julho Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 21/07/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO, EDIÇÃO 2022, INSTITUIDO PELA LEI Nº 774 DE 10 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 202206211
Exercício: 2022 Competência: Julho Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 21/07/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO, EDIÇÃO 2022, INSTITUIDO PELA LEI Nº 774 DE 10 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 202206201 Exercício: 2022 Competência: Junho Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 20/07/2022

DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 202206201
Exercício: 2022 Competência: Junho Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 20/07/2022

DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 202206151 Exercício: 2022 Competência: Junho Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 15/06/2022

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 202206151
Exercício: 2022 Competência: Junho Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 15/06/2022

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 202206101 Exercício: 2022 Competência: Junho Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 10/06/2022

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 202206101
Exercício: 2022 Competência: Junho Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 10/06/2022

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 202206061 Exercício: 2022 Competência: Junho Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 06/06/2022

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS DÍVIDAS ABAIXO IDENTIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 202206061
Exercício: 2022 Competência: Junho Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 06/06/2022

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS DÍVIDAS ABAIXO IDENTIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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