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Número: 202004061 Exercício: 2020 Competência: Abril Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 06/04/2020

DISPOE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO O KIT ALIMENTAÇÃO A SER FORNECIDO AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALCANTARAS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 202004061
Exercício: 2020 Competência: Abril Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 06/04/2020

DISPOE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO O KIT ALIMENTAÇÃO A SER FORNECIDO AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALCANTARAS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 202004051 Exercício: 2020 Competência: Abril Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 05/04/2020

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 20200317-1/2020; 20200322-1/2020 E 20200324-1/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE ALCANTARAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 202004051
Exercício: 2020 Competência: Abril Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 05/04/2020

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 20200317-1/2020; 20200322-1/2020 E 20200324-1/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE ALCANTARAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 202003241 Exercício: 2020 Competência: Março Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 24/03/2020

REITERA E INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, ESTADO DO CEARÁ, RELACIONADAS À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 202003241
Exercício: 2020 Competência: Março Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 24/03/2020

REITERA E INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, ESTADO DO CEARÁ, RELACIONADAS À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 202003221 Exercício: 2020 Competência: Março Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 22/03/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, ESTADO DO CEARÁ, RELACIONADAS À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 202003221
Exercício: 2020 Competência: Março Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 22/03/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, ESTADO DO CEARÁ, RELACIONADAS À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 202003171 Exercício: 2020 Competência: Março Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 17/03/2020

DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E ESTABELECE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (CóVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 202003171
Exercício: 2020 Competência: Março Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 17/03/2020

DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E ESTABELECE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (CóVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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