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Define os limites geográficos do DISTRITO SILVA, deste Município de Alcântaras e dá outras providências.
Define os limites geográficos do DISTRITO CARMOLÂNDIA, deste Município de Alcântaras e dá outras providências.
Define os limites geográficos do DISTRITO ROSÁPOLES. deste Município de Alcântaras e dá outras providências.
DECRETO Nº 20190315-1, de 15 de março de 2019. DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 19 DE MARÇO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 20190315-1, de 15 de março de 2019. DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 19 DE MARÇO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUVENAL FERREIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.