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ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICIPIO DE ALCANTARAS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A SEMANA DA PÁTRIA 2017 E A COMISSÃO ORGANIZADORADOS EVENTOS COMEMORATIVOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DA PÁTRIA 2017 E A COMISSÃO ORGANIZADORADOS EVENTOS COMEMORATIVOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ALCÂNTARAS, ESTADO DO CEARÁ.