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Última atualização: 14/05/2026 10:41 500 publicações
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Número: 201701023 Exercício: 2017 Competência: Janeiro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 02/01/2017

DELEGA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSEMELHADOS, FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 201701023
Exercício: 2017 Competência: Janeiro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 02/01/2017

DELEGA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSEMELHADOS, FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 201701022 Exercício: 2017 Competência: Janeiro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 02/01/2017

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA EM "ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA" NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 201701022
Exercício: 2017 Competência: Janeiro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 02/01/2017

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA EM "ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA" NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 201701024 Exercício: 2017 Competência: Janeiro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 02/01/2017

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS/CE.

Número: 201701024
Exercício: 2017 Competência: Janeiro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 02/01/2017

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS/CE.

Número: 201612301 Exercício: 2016 Competência: Dezembro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 30/12/2016

ESTABELECE MEDIDAS QUE DERIVAM DE ENCERRAMENTO DE MANDATO

Número: 201612301
Exercício: 2016 Competência: Dezembro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 30/12/2016

ESTABELECE MEDIDAS QUE DERIVAM DE ENCERRAMENTO DE MANDATO

Número: 201610051 Exercício: 2016 Competência: Outubro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 05/10/2016

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, ESTADO DO CEARÁ, AFETADAS POR SECA – COBRADE: 1.4.2.1.0.

Número: 201610051
Exercício: 2016 Competência: Outubro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 05/10/2016

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, ESTADO DO CEARÁ, AFETADAS POR SECA – COBRADE: 1.4.2.1.0.

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