Detalhes do Empenho
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Dados da Empenho
Competência
DEZEMBRO 2024
Valor
R$ 3.000,00
Etapa
Empenho
Número Etapa
30120010
Data Publicação
07/12/2024
Data Registro
06/12/2024
Projeto/Atividade
2087
Objeto
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM TERMO DE BOLSA CULTURAL N° 001/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS PELO EDITAL N° 003/2024 NOS TERMOS DA LEI N° 14.399/2022 9PNAB), DA LEI N° 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO Á CULTURA), DO DECRETO N° 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB).(BOLSA CULTURAL ALDIR BLANC)
Dados do Credor
Nome do Credor
CASSIANO COSTA DE SENA
CPF/CNPJ
073.***.***-44
Estrutura Orçamentária
Código Órgão
12
Código Unidade Orçamentária
01
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE
Função
CULTURA
Sub-Função
392-DIFUSÃO CULTURAL
Natureza
3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUX. FINANCEIROS A P. FISICA
Fonte Recurso
Recurso Próprio
Informações Legais e Administrativas
Processo Administrativo
NR.EMPENHO: 30120010
Sistema de Transparência: DataBusiness
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Prefeito(a)
CHARLYNE CUNHA FREIRE
Vice Prefeito(a)
JOSÉ ERIVALDO FREIRE AGUIAR
CNPJ
07.598.626/0001-90
Institucional
Prefeitura Municipal de Alcântaras
prefeitura@alcantaras.ce.gov.br
Endereço
Rua Anturino Cunha, Nº 361, Centro, CEP: 62120000
Atendimento
Segunda à Sexta. das 8:00h às 17:00h
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