Transparência Ouvidoria e-SIC Mapa do Site

Outras Publicações

Outras Publicações
462 registros
Número Tipo Exercício Data Órgão Descrição Ações
202402091 Decreto 2024 09/02/2024 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE ACERCA DOS EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
202401101 Decreto 2024 10/01/2024 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
202312281 Decreto 2023 28/12/2023 Prefeitura Municipal de Alcântaras REGIME DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI Nº 14.133/2021 E ULTRATIVIDADE DAS LEIS Nº 8.666/93, Nº 10.520/2002 E Nº 12.462/2011. REVOGAÇÃO DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
202312282 Decreto 2023 28/12/2023 Prefeitura Municipal de Alcântaras REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPOE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
202312282 Decreto 2023 28/12/2023 Prefeitura Municipal de Alcântaras REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPOE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 202402091 Decreto
09/02/2024 2024

DISPÕE ACERCA DOS EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMNISTRAÇÃO...

Nº 202401101 Decreto
10/01/2024 2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 202312281 Decreto
28/12/2023 2023

REGIME DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI Nº 14.133/2021 E ULTRATIVIDADE DAS LE...

Nº 202312282 Decreto
28/12/2023 2023

REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPOE SOBRE LI...

Nº 202312282 Decreto
28/12/2023 2023

REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPOE SOBRE LI...

Como você avalia esta página?

Sua opinião nos ajuda a melhorar

😞
Péssimo
☹️
Ruim
😐
Regular
🙂
Bom
😁
Excelente