Transparência Ouvidoria/E-Sic Mapa do Site

Outras Publicações

Outras Publicações
463 registros
Número Tipo Exercício Data Órgão Descrição Ações
202210051 Decreto 2022 05/10/2022 Prefeitura Municipal de Alcântaras REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 532/2010, E ESTIPULA CRITÉRIOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR
202209231 Decreto 2022 23/09/2022 Prefeitura Municipal de Alcântaras INSTITUI O COMITÊ DE APLICAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO – GESTÃO.GOV.BR DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS
202206211 Decreto 2022 21/07/2022 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO, EDIÇÃO 2022, INSTITUIDO PELA LEI Nº 774 DE 10 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
202206201 Decreto 2022 20/07/2022 Prefeitura Municipal de Alcântaras DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
202206151 Decreto 2022 15/06/2022 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 202210051 Decreto
05/10/2022 2022

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 532/2010, E ESTIPULA CRITÉRIOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO...

Nº 202209231 Decreto
23/09/2022 2022

INSTITUI O COMITÊ DE APLICAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO – GESTÃO.GOV.BR D...

Nº 202206211 Decreto
21/07/2022 2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO, EDIÇÃO 2022, INSTITUIDO PELA LEI Nº 774 DE...

Nº 202206201 Decreto
20/07/2022 2022

DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 202206151 Decreto
15/06/2022 2022

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Como você avalia esta página?

Sua opinião nos ajuda a melhorar

😞
Péssimo
☹️
Ruim
😐
Regular
🙂
Bom
😁
Excelente