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Número Tipo Exercício Data Órgão Descrição Ações
202111051 Decreto 2021 05/11/2021 Prefeitura Municipal de Alcântaras REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 796, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS.
202111031 Decreto 2021 03/11/2021 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE SOBRE O ADITIVO NO VALOR CONCEDIDO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MERUOCA-CE - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
202110271 Decreto 2021 27/10/2021 Prefeitura Municipal de Alcântaras DECRETO Nº 20211027-1, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO” NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS
202110211 Decreto 2021 21/10/2021 Prefeitura Municipal de Alcântaras Regulamenta o art. 72, da Lei Municipal nº. 509, de 03 de novembro de 2008, que dispõe sobre o pagamento da gratificação e dá outras providências.
202110201 Decreto 2021 20/10/2021 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 202111051 Decreto
05/11/2021 2021

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 796, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE...

Nº 202111031 Decreto
03/11/2021 2021

DISPÕE SOBRE O ADITIVO NO VALOR CONCEDIDO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MERUOCA-...

Nº 202110271 Decreto
27/10/2021 2021

DECRETO Nº 20211027-1, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO “DIA DO S...

Nº 202110211 Decreto
21/10/2021 2021

Regulamenta o art. 72, da Lei Municipal nº. 509, de 03 de novembro de 2008, que dispõe sobre o pagam...

Nº 202110201 Decreto
20/10/2021 2021

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS P...

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