Concessão

Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Francisca Moreira do Nascimento, Conselheira Tutelar, com lotação na Secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, no período de 04/05/2026 à 03/06/2026, relativo ao período aquisitivo de 10/01/2025 à 09/01/2026

Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Cláudia Carneiro, Agente Social, com lotação na Secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, no período de 04/05/2026 à 03/06/2026, relativo ao período aquisitivo de 12/04/2025 à 11/04/2026

Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Francisca Deucilene Nascimento de Carvalho, Conselheira Tutelar, com lotação na Secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, no período de 01/04/2026 à 30/04/2026, relativo ao período aquisitivo de 10/01/2025 à 09/01/2026

Conceder a(o) servidor (a) Lucilene Ximenes da Silva Brandão, Aux. de Secretaria, matricula 428, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 3º quinquênio, aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado: a) 16/03/2026 a 14/04/2026 (2º período)

Conceder na forma do Artigo 107 §§ 1º e 2º da Lei Municipal nº 509/2008 e do Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, 12 meses (dose) de licença remunerada especial no período de 11/03/2026 a 11/03/2027 ao(a) servidor(a) KEILA MOREIRA VIEIRA LEITE – Auxiliar de Enfermagem - matricula nº 546, com lotação na Secretaria de Saúde, para cuidar de sua mãe BENEDITA MOREIRA VIEIRA, que se encontra enferma CID-Z988.