Concessão
Concessão Cadastradas
Número: 20260109-1
Exercício: 2026
Data: 09/01/2026
Tipo: Concessão
Descrição: Conceder a (o) servidor (a) Claudionor dos Santos, Agente Administrativo, matricula 1114, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (3º quinquênio) aquisitivo de 12/07/2020 à 11/07/2025, nos períodos abaixo discriminado:
a) 04/02/2026 a 05/03/2026 (1º período)
b) 06/03/2026 a 04/04/2026 (2º período)
c) 06/04/2026 a 05/05/2026 (3º período)
Número: 20260107-1
Exercício: 2026
Data: 07/01/2026
Tipo: Concessão
Descrição: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o(a) servidor(a) Diego Sousa Lauriano, musico, matricula: 668 com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turístico e Cultural no período de 02/02/2026 à 03/03/2026, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2024 à 31/03/2025
Número: 20250808-1
Exercício: 2025
Data: 08/08/2025
Tipo: Concessão
Descrição: Exonerar, o (a) senhor (a). RAIMUNDO NONATO CARVALHO ALCANTARA, matricula nº 0450 - CPF: 888.763.733-49 do quadro efetivo deste município do cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DAS-II da estrutura administrativa do (a) Secretária Municipal de Educação de Alcântaras.
Número: 20250807-1
Exercício: 2025
Data: 07/08/2025
Tipo: Concessão
Descrição: Conceder, na forma do DECRETO N° 20140826-1 de 26 de agosto de 2014, alterado pelo DECRETO N° 20151019-1 de 19 de outubro de 2015, auxílio pecuniário destinado a garantir o fornecimento de alimentação (Auxílio Alimentação) ao médico participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil alocado para atuação no Município de Alcântaras/CE, Dr. (a) Alex Martins Feitosa, CPF: 655.515.753-49
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Prefeito(a)
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Vice Prefeito(a)
JOSÉ ERIVALDO FREIRE AGUIAR
CNPJ
07.598.626/0001-90
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