Concessão

Conceder licença maternidade a empregada Ana Carla Barbosa Cunha, Professora, pelo prazo de 120 dias, a contar do dia 27/04/2025 até 24/08/2025.

Conceder licença maternidade a empregada Michele Emiliano Lemos, Agente Administrativo, pelo prazo de 120 dias, a contar do dia 05/05/2025 até 02/09/2025.

Conceder a(o) servidor (a) Benedito Adalberto Mendes, Professor, matricula 166, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 2º quinquênio, aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, nos períodos abaixo discriminado: a) 02/06/2025 a 01/07/2025 (2º período)

Conceder a(o) servidor(a) MARIA SOCORRO ALVES PINTO, professor (a), matricula nº 582, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL-GIP, por ter o(a) mesmo(a) adquirido nível de escolaridade superior exigido para o ingresso no cargo, na forma do artigo 35 da Lei Municipal 532/2010 (Plano de Cargos e Carreira do Magistério). Dessa forma, devido ao benefício/gratificação/especialização ser inacumulável, incidirá sobre o salário base/piso salarial, referência 1, classe 1, conforme fundamentos do Parecer Jurídico Nº 010/2025 da Procuradoria Geral do Município de Alcântaras.

Conceder a(o) servidor(a) ANA CELIA ALVES DA COSTA, professor (a), matricula nº 151, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL-GIP, por ter o(a) mesmo(a) adquirido nível de escolaridade superior exigido para o ingresso no cargo, na forma do artigo 35 da Lei Municipal 532/2010 (Plano de Cargos e Carreira do Magistério). Dessa forma, devido ao benefício/gratificação/especialização ser inacumulável, incidirá sobre o salário base/piso salarial, referência 1, classe 1, conforme fundamentos do Parecer Jurídico Nº 010/2025 da Procuradoria Geral do Município de Alcântaras.