Concessão

Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Gerardo Carvalho Rocha, Vigia, com lotação na Secretaria Municipal de Transporte e Rodovias de Alcântaras no período de 01/08/2025 à 30/08/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/01/2024 à 31/12/2024.

Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Maria Rejane da Conceição Magalhães, Agente Social, com lotação na Secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, relativo ao período aquisitivo de 12/07/2024 à 11/07/2025.

Conceder à servidora MARIA SOLIDADE MENEZES DA SILVA - matricula nº: 0464 - Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, REDUÇÃO EM CINQUENTA POR CENTO (50%) EM SUA JORNADA TRABALHO, com proventos integrais, pelo período de doze (12) meses, a contar do dia 23 de julho de 2025 até o dia 25 de julho de 2026.

Conceder a(o) servidor(a) JOAQUIM SEVERIANO SILVA, professor (a), matricula nº 200, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL-GIP, por ter o(a) mesmo(a) adquirido nível de escolaridade superior exigido para o ingresso no cargo, na forma do artigo 35 da Lei Municipal 532/2010 (Plano de Cargos e Carreira do Magistério). Dessa forma, devido ao benefício/gratificação/especialização ser inacumulável, incidirá sobre o salário base/piso salarial, referência 1, classe 1, conforme fundamentos do Parecer Jurídico Nº 010/2025 da Procuradoria Geral do Município de Alcântaras

Conceder a(o) servidor(a) MARIA DAS DORES FREIRE ROCHA ALCANTARA, professor (a), matricula nº 230, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL-GIP, por ter o(a) mesmo(a) adquirido nível de escolaridade superior exigido para o ingresso no cargo, na forma do artigo 35 da Lei Municipal 532/2010 (Plano de Cargos e Carreira do Magistério). Dessa forma, devido ao benefício/gratificação/especialização ser inacumulável, incidirá sobre o salário base/piso salarial, referência 1, classe 1, conforme fundamentos do Parecer Jurídico Nº 010/2025 da Procuradoria Geral do Município de Alcântaras.