Concessão

Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Luís Carlos Costa, Agente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras, no período de 01/08/2025 à 30/08/2025, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2024 a 31/12/2024.

Conceder a(o) servidor (a) Francisco Fábio Carvalho, motorista, matricula 17, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 3º quinquênio, aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado: a) 01/08/2025 a 30/08/2025 (3º período)

Conceder licença maternidade a empregada Maria Jaqueline Aguiar Portela, Professora, pelo prazo de 120 dias, a contar do dia 16/06/2025 até 13/10/2025.

Conceder a(o) servidor(a) VALERIA PEREIRA DE LIMA, professor (a), matricula nº 285, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL-GIP, por ter o(a) mesmo(a) adquirido nível de escolaridade superior exigido para o ingresso no cargo, na forma do artigo 38, inciso II da Lei Municipal 532/2010 (Plano de Cargos e Carreira do Magistério). Dessa forma, devido ao benefício/gratificação/especialização ser inacumulável, incidirá sobre o salário base/piso salarial, referência 1, classe 1, conforme fundamentos do Parecer Jurídico Nº 61/2025 da Procuradoria Geral do Município de Alcântaras.

Conceder a(o) servidor (a) Maria de Lourdes Mendes Galdino, Aux. Serviços, matricula 367, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 3º quinquênio, aquisitivo de 01/07/2019 à 30/06/2024, nos períodos abaixo discriminado: a) 01/07/2025 a 30/07/2025 (2º período)