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Número: 20250306-3 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Tipo: Nomeação Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO/COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PARA A CONDUÇÃO E EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS-CE.
Número: 20250306-4 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Tipo: Nomeação Descrição: Designar para atuar como os membros da Equipe Técnica de Planejamento de Contratação do Município de Alcântaras/CE, para agir de acordo com nos ditames da Lei Nº 14.133/2021, e o DECRETO MUNICIPAL N° 20231228-2 DE DEZEMBRO DE 2023, que regulamenta a Lei no Município der Alcântaras/CE
Número: 20250306-5 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Tipo: Exoneração Descrição: EXONERAR, o (a) senhor (a). Gilberto Freire Carvalho, inscrito (a) CPF: 459.202.223-87 do cargo de provimento em comissão de Administrador (a) Distrital, Símbolo DAS-III da estrutura administrativa do (a) Gabinete da Prefeita, com efeitos a partir do dia 02/01/2025
Número: 20250306-7 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Tipo: Nomeação Descrição: NOMEAR, o (a) senhor (a). Tamara Albuquerque Carvalho, inscrito (a) CPF: 603.289.043-09 para exercer o cargo de provimento em comissão Coordenador de Gestão de Meio Ambiente, Símbolo DAS II da estrutura administrativa do (a) Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente de Alcântaras.
Número: 20250306-8 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Tipo: Diária Descrição: Conceder a Sra. Maria Rejane da Conceição Magalhães, Agente Social, portador (a) do CPF 834.394.633-20, 1(uma) diária, no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE

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Prefeito(a)

CHARLYNE CUNHA FREIRE

Vice Prefeito(a)

JOSÉ ERIVALDO FREIRE AGUIAR

CNPJ

07.598.626/0001-90

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