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PRORROGA SITUAÇÃO ANORMAL, ASSIM DECLARADA MEDIANTE DECRETO Nº 20170102-2, DE 2 DE JANEIRO DE 2017, CARACTERIZADA EM ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO CONTÁBIL, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, DA COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DO TRANSPORTE DE ESCOLARES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA SITUAÇÃO ANORMAL, ASSIM DECLARADA MEDIANTE DECRETO Nº 20170102-2, DE 2 DE JANEIRO DE 2017, CARACTERIZADA EM ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO CONTÁBIL, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, DA COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DO TRANSPORTE DE ESCOLARES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA A NUCLEAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALCÂNTARASNA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR, REGULAMENTADO NOS TERMOS DA LEI Nº 538/2010, DE 7 DE JUNHO DE 2010, ALTERADO PELA LEI Nº 592/2013, DE 22 DE MARÇO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR, REGULAMENTADO NOS TERMOS DA LEI Nº 538/2010, DE 7 DE JUNHO DE 2010, ALTERADO PELA LEI Nº 592/2013, DE 22 DE MARÇO DE 2013.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA EM ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.