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Última atualização: 22/10/2026 13:51 546 registros
Número Tipo Exercício Data Órgão Descrição Ações
202505261 Decreto 2025 29/05/2025 Gabinete da Prefeita REESTRUTURA A NUCLEAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALCÂNTARAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0 Outras Publicações 2025 30/04/2025 Prefeitura Municipal de Alcântaras FUNDO GERAL / DEDUÇÃO CONF. DOC. CAIXA DE PAGAMENTO Nº 01040057 DOC:27150
202504292 Decreto 2025 29/04/2025 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE ACERCA DOS EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO DIA 02 DE MAIO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
202504151 Decreto 2025 25/04/2025 Prefeitura Municipal de Alcântaras ALTERA O ART. 3º, INCISO I DO DECRETO Nº 20241014-1 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024, QUE ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
202504211 Decreto 2025 21/04/2025 Prefeitura Municipal de Alcântaras DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO PONTÍFICE PAPA FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
202504292 Decreto 2025 20/04/2025 Prefeitura Municipal de Alcântaras ONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CEDIDOS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
202504141 Decreto 2025 14/04/2025 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
202503171 Decreto 2025 17/03/2025 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE ACERCA DOS EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
202502241 Decreto 2025 22/02/2025 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE ACERCA DOS EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
202502191 Decreto 2025 19/02/2025 Prefeitura Municipal de Alcântaras Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Alcântaras corrente exercício e dá outras providências
Nº 202505261 Decreto
29/05/2025 2025

REESTRUTURA A NUCLEAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALCÂNTARAS, NA FORMA Q...

Nº 0 Outras Publicações
30/04/2025 2025

FUNDO GERAL / DEDUÇÃO CONF. DOC. CAIXA DE PAGAMENTO Nº 01040057 DOC:27150

Nº 202504292 Decreto
29/04/2025 2025

DISPÕE ACERCA DOS EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMNISTRAÇÃO...

Nº 202504151 Decreto
25/04/2025 2025

ALTERA O ART. 3º, INCISO I DO DECRETO Nº 20241014-1 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024, QUE ESTABELECE A COMPO...

Nº 202504211 Decreto
21/04/2025 2025

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO PONTÍFICE PAPA FRANCISCO...

Nº 202504292 Decreto
20/04/2025 2025

ONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CEDIDOS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ...

Nº 202504141 Decreto
14/04/2025 2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 202503171 Decreto
17/03/2025 2025

DISPÕE ACERCA DOS EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMNISTRAÇÃO...

Nº 202502241 Decreto
22/02/2025 2025

DISPÕE ACERCA DOS EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMNISTRAÇÃO...

Nº 202502191 Decreto
19/02/2025 2025

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Alcântaras corr...

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