| 202410161 |
Decreto
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2024 |
16/10/2024 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 202410151 |
Decreto
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2024 |
15/10/2024 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 202410151 |
Decreto
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2024 |
15/10/2024 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 202410141 |
Decreto
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2024 |
14/10/2024 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância no município de Alcântaras - CE e dá outras providências
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| 202409031 |
Decreto
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2024 |
03/09/2024 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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REGULAMENTO O ART. 78 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE SE REFERE AOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 202409032 |
Decreto
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2024 |
03/09/2024 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS E FORNECIMENTO CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, PARA FINS DE APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.
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| 202408201 |
Decreto
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2024 |
20/08/2024 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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APROVA E RATIFICA O PLANEJAMENTO REALIZADO PARA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 202308181 |
Decreto
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2024 |
18/08/2024 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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Documentação da Implantação da escuta especializada do município de Alcântaras.
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| 202408121 |
Decreto
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2024 |
12/08/2024 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR, REGULAMENTADO NOS TERMOS DA LEI 592/2013, DE 22 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 202306301 |
Decreto
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2023 |
30/07/2024 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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