| 202312282 |
Decreto
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2023 |
28/12/2023 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPOE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 202312282 |
Decreto
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2023 |
28/12/2023 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPOE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 202312271 |
Decreto
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2023 |
27/12/2023 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DISPÕE SOBRE O RECESSO DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 202312061 |
Decreto
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2023 |
06/12/2023 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS DIAS 08 E 11 DE DEZEMBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 202311301 |
Decreto
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2023 |
30/11/2023 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS/CE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 202311091 |
Decreto
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2023 |
09/11/2023 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2024, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal
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| 202311092 |
Decreto
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2023 |
09/11/2023 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2024, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.
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| 202311093 |
Decreto
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2023 |
09/11/2023 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Município de ALCÂNTARAS para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
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| 202312061 |
Decreto
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2023 |
06/11/2023 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS DIAS 08 E 11 DE DEZEMBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 001 - 002 |
Edital
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2023 |
06/11/2023 |
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E CULTURAL
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RESULTADO FINAL EDITAL DE FOMENTO AUDIOVISUAL - RESULTADO FINAL EDITAL DE FOMENTO A DIVERSAS LINGUAGENS CULTURAIS - EDITAIS 001/2023 E 002/2023
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