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Última atualização: 22/10/2026 13:51 546 registros
Número Tipo Exercício Data Órgão Descrição Ações
202310311 Decreto 2023 31/10/2023 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
202310171 Decreto 2023 17/10/2023 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 E 20 DE OUTUBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
202310101 Decreto 2023 10/10/2023 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
202309191 Decreto 2023 19/09/2023 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DE PROTEÇÃO ANIMAL – CIPA/ALCÂNTARS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
202309192 Decreto 2023 19/09/2023 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA DO BEM-ESTAR ANIMAL DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
202309041 Decreto 2023 04/09/2023 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
202308291 Decreto 2023 29/08/2023 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS EXPEDIENTES DE CONTRATADOS, COMISSIONADOS E EFETIVOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS
202308281 Decreto 2023 28/08/2023 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPA
202308181 Decreto 2023 18/08/2023 Prefeitura Municipal de Alcântaras INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.
202307251 Decreto 2023 25/07/2023 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA NA COPA DO MUNDO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 202310311 Decreto
31/10/2023 2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 202310171 Decreto
17/10/2023 2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 E 20 DE OUTUBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DÁ O...

Nº 202310101 Decreto
10/10/2023 2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 202309191 Decreto
19/09/2023 2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DE PROTEÇÃO ANIMAL – CIPA/ALCÂ...

Nº 202309192 Decreto
19/09/2023 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA DO BEM-ESTAR ANIMAL DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS P...

Nº 202309041 Decreto
04/09/2023 2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 202308291 Decreto
29/08/2023 2023

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS EXPEDIENTES DE CONTRATADOS, COMISSIONADOS E EFETIVOS NO AMBITO DA ADMINIS...

Nº 202308281 Decreto
28/08/2023 2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIO...

Nº 202308181 Decreto
18/08/2023 2023

INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENT...

Nº 202307251 Decreto
25/07/2023 2023

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