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Número Tipo Exercício Data Órgão Descrição Ações
202105091 Decreto 2021 09/05/2021 Prefeitura Municipal de Alcântaras PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E ESTABELECE A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
202105031 Decreto 2021 03/05/2021 Prefeitura Municipal de Alcântaras ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS/CE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18°, DO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
202105031 Decreto 2021 03/05/2021 Prefeitura Municipal de Alcântaras ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS/CE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18°, DO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
202105021 Decreto 2021 02/05/2021 Prefeitura Municipal de Alcântaras PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E ESTABELECE A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
202104251 Decreto 2021 25/04/2021 Prefeitura Municipal de Alcântaras PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E ESTABELECE A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 202105091 Decreto
09/05/2021 2021

PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E ESTABELECE A...

Nº 202105031 Decreto
03/05/2021 2021

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS/CE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALI...

Nº 202105031 Decreto
03/05/2021 2021

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS/CE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALI...

Nº 202105021 Decreto
02/05/2021 2021

PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E ESTABELECE A...

Nº 202104251 Decreto
25/04/2021 2021

PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E ESTABELECE A...

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