Concessão

Concede Licença Prêmio Especial Coletivas de 30 dias aos servidores (as) da Educação que indica e dá outras providencias.

Conceder a(o) servidor (a) Andreia Gomes Moreira Albuquerque, Agente Social, matricula 642, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 1º quinquênio, aquisitivo de 12/07/2015 à 11/07/2020, nos períodos abaixo discriminado: a) 02/01/2026 a 31/01/2026 (3º período)

Conceder a(o) servidor (a) José Freire Araújo, músico, matricula 54, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 2º quinquênio, aquisitivo de 17/12/2008 à 16/12/2013, nos períodos abaixo discriminado: a) 02/01/2026 a 31/01/2026 (3º período)

Conceder a(o) servidor (a) João Paulo Mendes da Costa, Vigia, matricula 47, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 3º quinquênio, aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado: a) 31/12/2025 a 29/01/2026 (2º período)

Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Pedro da Silva, Vigia, com lotação na Secretaria Municipal de Transporte e Rodovias de Alcântaras no período de 01/12/2025 à 30/12/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2025 à 01/02/2026.