Concessão

Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) João Paulo Mendes da Costa, Vigia, com lotação na Secretaria Municipal de Transporte e Rodovias de Alcântaras no período de 01/12/2025 à 30/12/2025, relativo ao período aquisitivo de 10/03/2024 à 09/03/2025.

Conceder a(o) servidor (a) Leiliane Lino Moreira do Carmo, Agente Social, matricula 398, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 3º quinquênio, aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, no período abaixo descriminado: a) 02/01/2026 a 31/01/2026 (1º período)

Conceder ao Sra. Maria Solange Freire Aguiar, Conselheira Tutelar, portador (a) do CPF 929.959.263-20, 1 (uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, no dia 18 de novembro de 2025, para participar da Premiação do Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo direitos.

Conceder ao Sr. Fernando Batista Barbosa, Conselheiro Tutelar, portador (a) do CPF 032.961.743-54, 1 (uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, no dia 18 de novembro de 2025, para participar da Premiação do Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo direitos.

Conceder a(o) servidor (a) Francisco Antônio Machado, Vigia, matricula 541, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 3º quinquênio, aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado: a) 02/01/2026 a 31/01/2026 (3º período)