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Última atualização: 13/07/2026 15:46 380 registros
DECRETO Nº 202105021 02/05/2021 2021

PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E ESTABELECE A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercício: 2021 Competência: Maio
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DECRETO Nº 202104251 25/04/2021 2021

PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E ESTABELECE A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercício: 2021 Competência: Abril
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DECRETO Nº 202104181 18/04/2021 2021

PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E ESTABELECE A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercício: 2021 Competência: Abril
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DECRETO Nº 202104111 11/04/2021 2021

PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E ESTABELECE A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercício: 2021 Competência: Abril
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DECRETO Nº 202103311 31/03/2021 2021

DECRETA O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 1° DE ABRIL DE 2021, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DA SEMANA SANTA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercício: 2021 Competência: Março
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