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Última atualização: 22/05/2026 20:44 376 registros
DECRETO Nº 202104041 04/02/2021 2021

PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E ESTABELECE A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercício: 2021 Competência: Abril
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DECRETO Nº 202101221 22/01/2021 2021

PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19.

Exercício: 2021 Competência: Janeiro
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DECRETO Nº 202101121 12/01/2021 2021

PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19.

Exercício: 2021 Competência: Janeiro
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DECRETO Nº 202101041 04/01/2021 2021

DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS, GERAL E ESPECIAL DE COMPETÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercício: 2021 Competência: Janeiro
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DECRETO Nº 202012291 29/12/2020 2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercício: 2020 Competência: Dezembro
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