Decretos

REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N° . 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC), QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ALCANTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÉ CONSULTIVO MUNICIPAL EDUCACIONAL DE EMERGÊNCIA PARA TRATAR DO PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENTES NA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DO APOIO AO REGIME DE COLABORAÇAO AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, BEM COMO ADOTA MEDIDAS DE ISOLAMENTO RESTRITIVAS, COMO FORMA DE INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DA COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, BEM COMO ADOTA MEDIDAS DE ISOLAMENTO RESTRITIVAS, COMO FORMA DE INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DA COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.