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DECRETO Nº 202006281 28/06/2020 2020

PRORROGA O CONFINAMENTO DOMICILIAR (TOQUE DE RECOLHER), BEM COMO ADOTA MEDIDAS DE ISOLAMENTO RESTRITIVAS, COMO FORMA DE INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DA COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONA VÍRUS), EM ESPECIAL A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 20200621-1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercício: 2020 Competência: Junho
DECRETO Nº 202006211 21/06/2020 2020

PRORROGA O CONFINAMENTO DOMICILIAR (TOQUE DE RECOLHER), BEM COMO ADOTA MEDIDAS DE ISOLAMENTO RESTRITIVAS, COMO FORMA DE INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DA COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO O NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercício: 2020 Competência: Junho
DECRETO Nº 202006141 14/06/2020 2020

PRORROGA O CONFINAMENTO DOMICILIAR (TOQUE DE RECOLHER), BEM COMO ADOTA MEDIDAS DE ISOLAMENTO RESTRITIVAS, COMO FORMA DE INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DA COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercício: 2020 Competência: Junho
DECRETO Nº 202006101 10/06/2020 2020

Declara pontos facultativos os expedientes dos dias 11 e 12 de junho de 2020, nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências

Exercício: 2020 Competência: Junho
DECRETO Nº 202006071 07/06/2020 2020

PRORROGA O CONFINAMENTO DOMICILIAR (TOQUE DE RECOLHER), BEM COMO ADOTA MEDIDAS DE ISOLAMENTO RESTRITIVAS, COMO FORMA DE INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DA COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercício: 2020 Competência: Junho

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