Decretos
Última atualização: 22/05/2026 20:44 376 registros
DECRETO Nº 202008021 02/08/2020 2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, BEM COMO ADOTA MEDIDAS DE ISOLAMENTO RESTRMVAS, COMO FORMA DE INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA O EIVFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DA COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercício: 2020 Competência: Agosto
DECRETO Nº 202007261 26/07/2020 2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, BEM COMO ADOTA MEDIDAS DE ISOLAMENTO RESTRITIVAS, COMO FORMA DE INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DA COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercício: 2020 Competência: Agosto
DECRETO Nº 202007221 22/07/2020 2020

DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercício: 2020 Competência: Julho
DECRETO Nº 202007191 19/07/2020 2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, BEM COMO ADOTA MEDIDAS DE ISOLAMENTO RESTRITIVAS, COMO FORMA DE INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DA COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercício: 2020 Competência: Julho
DECRETO Nº 2020071701 17/07/2020 2020

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica, e dá outras providências

Exercício: 2020 Competência: Julho

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