Decretos
Última atualização: 26/08/2026 10:32 382 registros
DECRETO Nº 202012291 29/12/2020 2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercício: 2020 Competência: Dezembro
DECRETO Nº 202012231 23/12/2020 2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercício: 2020 Competência: Dezembro
DECRETO Nº 202012074 07/12/2020 2020

Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2021, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.

Exercício: 2020 Competência: Dezembro
DECRETO Nº 202012073 07/12/2020 2020

Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Município de ALCÂNTARAS para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Exercício: 2020 Competência: Dezembro
DECRETO Nº 202012072 07/12/2020 2020

Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2021, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.

Exercício: 2020 Competência: Dezembro

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