Leis Municipais

Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e dá outras providências

Altera o Anexo, da Lei Municipal nº 697/2017, de 19 de junho de 2017, que Ratifica o Termo de Alteração de Contrato de Consórcio Público do Consórcio para a Destinação Final de Resíduos Sólidos – COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral – CGIRS/RMS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da praça localizada no sitio norte que indica e dá outras providências

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “JUVENAL FERREIRA DE SOUSA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS